Baterias a partir de 18 de fevereiro de 2027 · Têxteis não antes de 2029 · Registo DPP da UE operacional desde 20 de julho de 2026
Plataforma de conformidade ESPR para passaportes digitais de produtos da UE
Prazos DPP: baterias a partir de fevereiro de 2027, têxteis com o ESPR não antes de 2029. Crie passaportes com código QR, carimbo eIDAS e exportação. O Hoken Pass é uma plataforma de conformidade ESPR para PME: modelos guiados, uma página pública do passaporte com código QR, um carimbo temporal eIDAS qualificado e ficheiros de exportação para o Registo DPP da UE prontos a carregar.
Ver também: Passaporte de baterias · DPP para a moda · Carimbo temporal eIDAS · Preços
Calendário DPP por grupo de produtos
- 18 de fevereiro de 2027: baterias (Regulamento (UE) 2023/1542, artigo 77.º)
- Não antes de 2029: têxteis (ato delegado do ESPR previsto para o 4.º trimestre de 2027, seguido de uma transição de pelo menos 18 meses)
- Próximos grupos ESPR: mobiliário, pneus, aço, eletrónica e outros, cada um com a data fixada pelo respetivo ato delegado no âmbito do plano de trabalho do ESPR
- Registo DPP da UE: operacional desde 20 de julho de 2026
O plano de trabalho ESPR 2025-2030 (comunicação da Comissão COM(2025) 187, de 16 de abril de 2025) indica anos de adoção indicativos: ferro e aço 2026; têxteis, pneus e alumínio 2027; mobiliário 2028; colchões 2029. As obrigações só se aplicam depois de cada ato delegado fixar a sua própria data. O Hoken Pass atualiza os modelos à medida que os atos são adotados.
O que o Hoken Pass faz e o que fica a seu cargo
Hoken Pass
- Aloja cada passaporte numa página pública acessível através de um código QR
- Aplica um carimbo temporal eIDAS qualificado da InfoCert a cada versão publicada e guarda o histórico de versões
- Gera os ficheiros batch para o Registo DPP da UE em JSON e XML
- Mantém os dados reservados em secções privadas (plano Pro)
A sua empresa
- Decide que regras se aplicam a cada produto e prepara os dados e as provas (declarações dos fornecedores, dados do ciclo de vida, documentação técnica)
- Carrega os ficheiros batch no Registo DPP da UE com a sua conta de operador verificada
- Mantém os dados do passaporte exatos, completos e atualizados
O Hoken Pass é um software, não uma certificação: a conformidade com o ESPR e com o Regulamento Baterias continua a ser responsabilidade da empresa que coloca o produto no mercado.
Lista de verificação ESPR para PME
- Mapear os dados do produto (materiais, circularidade, cadeia de abastecimento)
- Criar o passaporte a partir de um modelo, com código QR
- Publicar: cada versão publicada recebe um carimbo temporal eIDAS qualificado e, a partir do plano Base, um registo em blockchain
- Exportar os ficheiros batch UE em JSON/XML e carregá-los no Registo
- Manter as versões atualizadas e restringir os dados que não são públicos
Código QR e carimbo temporal eIDAS
Cada passaporte tem uma página pública acessível através de um código QR. Cada versão publicada recebe um carimbo temporal eIDAS qualificado da InfoCert, um prestador qualificado de serviços de confiança: prova jurídica do que o passaporte dizia e quando. A partir do plano Base, o hash de cada versão é também registado numa blockchain pública.
Perguntas frequentes
O que é o ESPR?
O Regulamento (UE) 2024/1781 relativo à conceção ecológica de produtos sustentáveis, o quadro da UE que introduz os passaportes digitais dos produtos, grupo a grupo, através de atos delegados. As baterias precisam de passaporte a partir de 18 de fevereiro de 2027 nos termos do Regulamento (UE) 2023/1542; os têxteis seguem-se não antes de 2029 (ato delegado previsto para o 4.º trimestre de 2027, seguido de uma transição de pelo menos 18 meses).
O que é o Registo DPP da UE?
A base de dados da UE, operacional desde 20 de julho de 2026, onde os operadores económicos registam os identificadores únicos dos seus passaportes e onde cada passaporte pode ser encontrado. Os dados do produto propriamente ditos ficam com o operador económico.
O que exige o ESPR a uma PME?
Para cada grupo de produtos, o ato delegado define os dados, o suporte de dados e se o passaporte se aplica por modelo, lote ou artigo (ESPR, artigo 9.º). O passaporte tem de ser acessível através do suporte de dados e estar registado no Registo DPP da UE.
Como se preparam as PME para o ESPR?
Recolha já os dados dos produtos e dos fornecedores, crie um primeiro passaporte a partir de um modelo e verifique os ficheiros de exportação para o Registo. Os atos delegados são adotados gradualmente no âmbito do plano de trabalho 2025-2030, por isso recolher os dados cedo evita refazer trabalho.
Em que é que o Hoken Pass difere das plataformas DPP para grandes empresas?
Preços públicos para PME com um plano gratuito, carimbo temporal eIDAS qualificado incluído e ficheiros batch UE em JSON/XML que descarrega e carrega por si no Registo DPP da UE. As plataformas para grandes empresas começam normalmente com uma chamada comercial e um projeto de integração à medida.